Esta Política de Privacidade descreve como a DUOROQS LTDA. (“nós”) coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais tratados na plataforma Pista Cheia, em observância à Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”), ao Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.
1. Quem somos
Controlador: DUOROQS LTDA., CNPJ a confirmar, com sede no Brasil.
Encarregado de Dados (DPO): dpo@duoroqs.com.
Em determinadas operações (ex.: inscrição em um evento), o Organizador atua como controlador conjunto dos dados do Participante. A Pista Cheia atua como operadora para fins de tecnologia, cobrança e suporte.
2. Dados que coletamos
2.1. Dados de cadastro
- nome completo, e-mail, telefone, CPF;
- data de nascimento, sexo (para categorias esportivas);
- endereço (cidade/estado, e endereço completo quando exigido);
- tamanho de camiseta e demais opções do evento;
- contato de emergência (nome e telefone), com base no legítimo interesse de segurança.
2.2. Dados de pagamento
Não armazenamos número completo de cartão. O processamento é feito por instituições autorizadas pelo Banco Central. Guardamos apenas bandeira, últimos 4 dígitos, status, identificador do provedor e valores envolvidos.
2.3. Dados de uso
- logs de acesso, IP, agente de usuário, páginas visitadas;
- cookies estritamente necessários e analíticos agregados;
- identificadores de dispositivo e sessão para autenticação.
3. Finalidades e bases legais
- Execução de contrato — efetivar inscrição, checkout, repasse, retirada de kit e atendimento.
- Cumprimento de obrigação legal — emissão fiscal, guarda de logs (Marco Civil), prevenção a fraudes.
- Legítimo interesse — segurança operacional, análise antifraude, melhoria de produto, contato de emergência em eventos.
- Consentimento — comunicações de marketing, newsletters e ofertas (revogável a qualquer momento).
4. Compartilhamento
Compartilhamos dados estritamente necessários com:
- Organizadores do evento contratado, para gestão da inscrição (lista de inscritos, dados de retirada e contato de emergência);
- Processadores de pagamento (Pagar.me, Mercado Pago) e antifraude;
- Operadores tecnológicos — Supabase (banco/armazenamento), Resend (e-mail), Z-API (WhatsApp), Sentry (monitoramento), Vercel (hospedagem);
- Autoridades públicas mediante ordem judicial ou obrigação legal.
Não vendemos dados pessoais. Operadores acessam dados sob contrato específico com cláusulas de confidencialidade e segurança.
5. Segurança
- dados sensíveis (CPF) armazenados criptografados em repouso;
- transmissão por TLS, autenticação multifator para staff e RLS no banco de dados;
- logs auditáveis de acesso e modificação;
- imutabilidade de registros de pagamento: nunca são apagados, apenas marcados como cancelados ou estornados.
6. Retenção
Mantemos dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades e das obrigações legais. Em regra:
- logs de acesso: 6 meses (Marco Civil);
- registros fiscais e financeiros: 5 anos após o exercício;
- dados de inscrição: até 5 anos após o evento, para defesa de direitos;
- dados marketing: até a revogação do consentimento.
7. Direitos do titular
Você pode, a qualquer tempo, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso, correção e atualização dos seus dados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade dos dados;
- informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento.
Os pedidos devem ser enviados para dpo@duoroqs.com, com prazo de resposta de até 15 dias.
8. Crianças e adolescentes
A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Inscrições de menores devem ser feitas por seus responsáveis legais, que consentem com o tratamento na qualidade de representantes.
9. Cookies
Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para autenticação e segurança, além de cookies analíticos agregados para entender o uso da Plataforma. Você pode bloqueá-los no navegador, mas algumas funcionalidades podem deixar de funcionar.
10. Alterações
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou banner com antecedência razoável.
11. Contato
DPO: dpo@duoroqs.com
Atendimento: contato@duoroqs.com
Caso considere que seus direitos foram violados, é seu direito apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd.
